Homossexualidade à Indiana

Vinda de um ambiente contido como é o Ocidente, onde a liberdade para se ser quem é existe, mas não é flagrantemente exposta, pelos menos não no nosso (ainda) tradicionalista cantinho à beira-mar plantado, estranho o contacto tão frequente entre homens que vejo aqui. Na Índia, os homens dão as mãos na rua, abraçam-se, apoiam-se uns nos outros enquanto falam, fumam ou tomam chai. São intimidades, contactos físicos que não são permitidos às mulheres, nem aos homens com as mulheres, pelo menos em público. E contactos que gerariam alguns comentários mal intencionados, nas ruas de Portugal.

No entanto, toda esta liberdade do toque entre machos co-existe com a secção 377 do Código Penal Indiano, também conhecida como a Lei Anti-Sodomia, e onde se pode ler que quem, voluntariamente, tenha relações carnais contra a ordem da natureza, com qualquer homem, mulher ou animal, será punido com pena de prisão perpétua ou com pena de prisão por um período que pode ir até 10 anos, devendo também pagar uma multa. A secção inclui a seguinte explicação: Penetração é suficiente para constituir a relação carnal necessária à ofensa descrita nesta secção.

A lei vem dos tempos coloniais, tendo sido escrita em 1860 pelos Britânicos e presentemente está junto do Tribunal de Última Instância de Delhi, para se averiguar da constitucionalidade da mesma. A boa notícia é que a legislação tem caído em desuso e há 20 anos que não existem condenações relativas a esta secção.

No entanto, as mentalidades demoram ainda mais tempo a mudar que as leis. E a proximidade física que se vê entre homens, não torna o assunto da homossexualidade de mais fácil abordagem. Nem sequer pelos meios de comunicação social, que na Índia pecam pela quase completa ausência de objectividade e análise. Num artigo do The Times of India, edição Gujarate, sobre "A Ameaça do HIV", encontrei as seguintes pérolas:

Counsellors (of Integrated Counselling and Testing Centers), while maintaining anonymity of these children (teenagers who were tested at the center), believe that disturbed social setting, exposure to sexual acts by media, family discord, subjected to exploitation, pornography and presence of perverts in localities, especially in low income group areas, are responsible for these growing instances (of homossexual acts)

Introvert and emotionally sensitive children, who come from negligent and disturbed families and neighbourhoods, often fall prey to homossexual or lesbian acts

Ou seja, os adolescentes que experimentam ou mantêm relações homossexuais são vítimas de ambientes sociais perturbados, de exposição a actos sexuais nos media, de discórdia familiar, exploração, pornografia ou da presença de pervertidos nas localidades, situação tornada mais gravosa nos bairros mais pobres. Crianças introvertidas e sensíveis que venham de famílias perturbadas e negligentes, também sofrem da mesma maleita. Portanto liberdade de orientação sexual é mais uma expressão para juntar à lista dos conceitos que não encontram espaço neste lado do mundo.

Por outro lado, o jornalista não tece quaisquer comentários a outras histórias que apresenta no mesmo artigo: do rapaz de 18 anos que teve relações sexuais com a mulher do vizinho, do outro rapaz de 15 anos que mantinha relações sexuais frequentes com a empregada de limpeza, ou ainda do rapaz de 19 anos que recorria a prostitutas para melhorar as suas capacidades sexuais. Estes casos não são adjectivados porque são situações "normais". O jornalista não vê adultério, nem violação de menores. Apenas rapazes a comportarem-se como homens. De acordo com as leis da natureza. E não há mal nenhum nisso.

E vai-se tapando o sol com a peneira. E as organizações não governamentais que lidam com minorias discriminadas e com HIV e SIDA nunca usam o termo homossexual ou gay, apenas homens que fazem sexo com homens (Men who have Sex with Men, MSM). E das mulheres ninguém fala. E nem se sabe onde ficam os transexuais, hijras e kothis, que têm direito a ser etiquetados, mas não ao debate, à igualdade ou à dignidade.